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Arquivo object code Lei nº651 - MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS NOVOS DE CORES DIVERSAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 033-2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por adm — última modificação 08/05/2023 09h42
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº885 - ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº883 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº1.125 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 CRIANDO PROGRAMA E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FONTE 02 (RECURSOS DO ESTADO) NO VALOR DE R$1.000.000,00
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº - 1.288 - DETERMINA QUE TODA LEI DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO
por adm — última modificação 23/02/2024 08h23
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por adm — última modificação 26/06/2024 12h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.295 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 05/06/2024 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Agora é lei
por adm — publicado 05/05/2023 — última modificação 05/05/2023 09h38
Lei 1.248/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº923 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº864 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM)
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº 1.179 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 24 DE JULHO DE 2017 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/05/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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