Resultado da busca por lei

2168 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO 002 - ATUALIZA O VALOR DE BENEFÍCIO INTITUÍDO PELA LEI Nº 784 DE 2012 E ALTERADO PELA LEI Nº 1.105 DE 2020
por adm — última modificação 05/04/2024 10h07
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo Lei nº 1.190 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/08/2021 09h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.217 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 784 DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/04/2022 09h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 039-2024 - ALTERA O ANEXO X DO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/04/2024 10h30
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.301 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZRES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 26/07/2024 10h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº647 - REVOGA A LEI Nº104 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº598 - ALTERA O ARTIGO 7 DA LEI Nº585 DE 2007, REVOGANDO OS INCISOS III E IV E ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO V
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº664 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº648 DE 2008, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº743 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FMHIS E SEU CONSELHO-GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº1.187 - ALTERA O ARTIGO 8 DA LEI Nº1.170 DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 217