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Arquivo Resolução n° 005/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM A NOVA REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h46
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 001-1993 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 30/01/2024 11h29
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-1996 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
por adm — última modificação 29/01/2024 10h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1996
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002-1993 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 E AO ARTIGO 16 AO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 30/01/2024 11h29
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por adm — última modificação 26/06/2024 12h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, PROMULGAR A LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ART. 81, INCISOP II DO ESTATUTO
por adm — última modificação 26/01/2024 10h53
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 005-1995 - INSTITUI E REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL ESPECÍFICO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO, EM LICITAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666-93
por adm — última modificação 29/01/2024 12h25
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1995
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PROMULGAR A LEI QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 26/01/2024 10h52
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Arquivo RESOLUÇÃO № 012 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO № 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇãO DA LEI FEDERAL № 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/12/2025 13h27
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
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