Câmara Municipal de Quatis

Súmula 007/2020: por Expediente — publicado 03/03/2020
7ª Sessão Ordinária - 03/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Março 2020
Súmula 032/2020: por Expediente — publicado 04/06/2020
32ª Sessão Ordinária - 04/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Junho 2020
Súmula 051/2019: por Expediente — publicado 28/08/2019
51ª Sessão Ordinária - 29/08/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Agosto 2019
Súmula 045/2021: por Expediente — publicado 19/07/2021
Sessão Ordinária - 15/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Julho 2021
Súmula 061/2018: por Expediente — publicado 06/09/2018
61ª Sessão Ordinária - 06/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Súmula 034/2019: por Expediente — publicado 18/06/2019
34ª Sessão Ordinária - 18/06/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Junho 2019
Lei n° 1.228 - PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/09/2022 11h15
SUSPENSA - Direta de Inconstitucionalidade n°0063588-10.2022.8.19.0000, julgado em 22/08/22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 064/2020: por Expediente — publicado 14/10/2020
64ª Sessão Ordinária - 13/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Súmula 063/2019: por Expediente — publicado 10/10/2019
63ª Sessão Ordinária - 10/10/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Outubro 2019
Súmula 001/2019: por Expediente — publicado 05/02/2019
1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Fevereiro 2019

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