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Arquivo Lei nº748 - IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.345 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO POPULAR E AO CONTROLE SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/10/2025 12h32
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei nº822 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMOS ADITIVOS COM OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA, RESENDE E PORTO REAL OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONVALE
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 005-1995 - INSTITUI E REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL ESPECÍFICO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO, EM LICITAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666-93
por adm — última modificação 29/01/2024 12h25
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1995
Arquivo Lei nº1.019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL REALIZADA NOS DIAS 08 A 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.156 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS 'DEZEMBRO LARANJA' DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.151 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$451.755,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.083 - DENOMINA A TRAVESSA 'A E B', LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DAS QUARESMEIRAS NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA (CHICO DE ABREU)'
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.063 - PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER E PERMITIR O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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