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Arquivo object code Lei nº112 - DENOMINA A PONTE 'HERCÍLIO GERMANO' SOBRE O RIO QUATIS, QUE INTERLIGA O CENTRO AO BAIRRO PILOTOS, ATRAVÉS DA RUA MAJOR JOSÉ IZIDRO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº189 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO A VISTA, DOS TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº188 - AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO A FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº320 - DENOMINA-SE 'PAULO EUGÊNIO LÚCIO PACHECO' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE FALCÃO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº319 - DENOMINA-SE 'ARACY RODRIGUES CAMPBELL' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE SANTA IZABEL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº886 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.173.935,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1309 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h48
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.299 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE QUATIS A CULTURA HIP HOP E O EVENTO FUSÃO CULTURAL
por adm — última modificação 26/06/2024 10h27
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028
por adm — última modificação 06/08/2024 09h29
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.212 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/02/2022 09h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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