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Arquivo Lei nº1.150 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR R$400.330,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.122 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.317,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.116 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.099 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (FUMTRAN), SEU CONSELHO DIRETOR QUE O ADMINISTRARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.054 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº974 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$312.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Súmula 080/2019
por Expediente — publicado 12/12/2019
80ª Sessão Ordinária - 12/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Dezembro 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.259 - DENOMINAR DE RUA MARIA APARECIDA DA SILVA, A RUA 3 DO BAIRROSANTO ANTÔNIO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 10/07/2023 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº463 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TORRES DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo 1998 Emenda nº002 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 11h59
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
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