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Arquivo Lei nº 1.201 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 08/11/2021 09h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Pascal source code Lei nº1.198 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BARRINHA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
📢 Lei nº 1.339/2025 institui o Programa Farmácia Solidária em Quatis
por Assessoria de Comunicação — publicado 24/07/2025 — última modificação 25/07/2025 08h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Súmula 013/2020
por Expediente — publicado 23/04/2020
13ª Sessão Ordinária - 24/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Março 2020
Arquivo Lei Complementar nº007/2011 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h11
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº006/2011 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h11
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Súmula 023/2020
por Expediente — publicado 05/05/2020
23ª Sessão Ordinária - 05/05/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Maio 2020
Súmula 032/2021
por Expediente — publicado 02/06/2021
32ª Sessão Ordinária - 01/06/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Junho 2021
Arquivo Lei nº 1.242-2022 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/01/2023 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº368 - INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
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