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Lei nº 1.201 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
08/11/2021 09h48
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
Lei nº1.198 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BARRINHA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por
assis.plenario
—
última modificação
27/10/2021 11h44
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
📢 Lei nº 1.339/2025 institui o Programa Farmácia Solidária em Quatis
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
24/07/2025
—
última modificação
25/07/2025 08h40
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Súmula 013/2020
por
Expediente
—
publicado
23/04/2020
13ª Sessão Ordinária - 24/03/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Março 2020
Lei Complementar nº007/2011 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
—
última modificação
28/04/2022 10h11
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº006/2011 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
—
última modificação
28/04/2022 10h11
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
Súmula 023/2020
por
Expediente
—
publicado
05/05/2020
23ª Sessão Ordinária - 05/05/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Maio 2020
Súmula 032/2021
por
Expediente
—
publicado
02/06/2021
32ª Sessão Ordinária - 01/06/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Junho 2021
Lei nº 1.242-2022 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
09/01/2023 12h23
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
Lei nº368 - INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h30
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
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