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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.260 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA (ADOTE UMA PLACA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/07/2023 09h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº676 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo 2020 Emenda nº014 - REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h01
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Súmula 069/2018
por Expediente — publicado 09/10/2018
69ª Sessão Ordinária - 09/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Outubro 2018
Arquivo ECMAScript program Lei n° 1.224 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
por Assessoria de Comunicação — última modificação 31/05/2022 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei Complementar nº018/2020 - CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO REGIME PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº001/2007 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h09
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 028-2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/01/2023 12h43
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº377 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, SUBSTÂNCIAS E MATERIAIS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº416 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
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