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Arquivo Lei nº874 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº413 DE 2004, CRIANDO O §5º NO ARTIGO 4, QUANTO À GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Lei Orgânica
por Interlegis — última modificação 24/11/2021 10h21
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município de Quatis/RJ, disponível: versão articulada e compilada no SAPL, visualização na página ou em pdf para download
Localizado em Legislação
Arquivo Lei n° 1.226 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.166 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS-RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/07/2022 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei Complementar n° 47 de 9 de outubro de 2025 - ALTERA A LEI N°74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, VISANDO A CRIAÇÃO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE(DeC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 16/10/2025 10h30
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Municipal n° 1.332 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº960 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº935 DE 29 DE JUNHO DE 2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$26.088,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei Municipal n° 1.337 - ALTERA O INCISO I DO ART. 6° E O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.250/2023 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/07/2025 12h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei nº990 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1, INCISOS III AO XI DO ARTIGO 2 E CRIA OS INCISOS XII AO XIX DO ARTIGO 2 DA LEI Nº819 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Octet Stream Lei nº1.078 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº736 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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