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Arquivo Lei nº647 - REVOGA A LEI Nº104 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº598 - ALTERA O ARTIGO 7 DA LEI Nº585 DE 2007, REVOGANDO OS INCISOS III E IV E ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO V
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº664 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº648 DE 2008, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº743 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FMHIS E SEU CONSELHO-GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº1.187 - ALTERA O ARTIGO 8 DA LEI Nº1.170 DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº927 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO EM LEI ESPECÍFICA E REMUNERAÇÃO E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Debian package Lei nº649 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº547 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº718 - MODIFICA LEI Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº707 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005, CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CERCANIAS)
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº726 - DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 , NA FORMA DA LEI Nº722 DE 2010
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
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