Câmara Municipal de Quatis

Súmula 028/2020: por Expediente — publicado 21/05/2020
28ª Sessão Ordinária - 21/05/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Maio 2020
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE: por ${author} — última modificação 12/06/2025 12h07
Prezado, Sou pesquisadora e cidadã brasileira, desenvolvo minhas atividades em uma pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca- ENSP/Fiocruz do Rio de Janeiro, em conjunto com a Fiocruz de Pernambuco- Ageu Magalhães e o Ministério da Saúde, intitulada “Diagnóstico sobre as relações de trabalho nos modelos de gestão alternativos à gestão direta do estado no SUS”. Tendo em vista a necessidade da análise dos Contratos de Gestão e seus Termos Aditivos celebrados entre o poder público e as Organizações Sociais de Saúde- OSS para o alcance dos objetivos da referida pesquisa e ainda a observância da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 2.257/2011), que determina a transparência dos atos públicos, solicito acesso aos contratos e termos estabelecidos entre o município de Quatis e Organizações Sociais de Saúde. Atenciosamente, MARCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA NEVES CPF: 306.660.464-78 FONE: (75)99829-7805
Localizado em Ouvidoria e SIC
Súmula 028/2019: por Expediente — publicado 29/05/2019
28ª Sessão Ordinária - 28/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Maio 2019
Lei Complementar nº003/2008 - PLANO DIRETOR: por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h10
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Súmula 059/2018: por Expediente — publicado 30/08/2018
59ª Sessão Ordinária - 30/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Súmula 053/2020: por Expediente — publicado 02/09/2020 — última modificação 02/09/2020 13h42
53ª Sessão Ordinária - 03/09/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Setembro 2020
Súmula 072/2020: por Expediente — publicado 12/11/2020
72ª Sessão Ordinária - 10/11/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Novembro 2020
Lei nº 1.182 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: por assis.plenario — última modificação 28/05/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Súmula 071/2018: por Expediente — publicado 11/10/2018
71ª Sessão Ordinária - 11/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Outubro 2018
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/04/2018 17h14
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência

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