Câmara Municipal de Quatis

Súmula 002/2020: por Expediente — publicado 07/02/2020
2ª Sessão Ordinária - 06/02/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Fevereiro 2020
Lei Municipal n° 1.342 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/08/2025 11h40
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, ALEX MILLER ALVES D'ELIAS E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
2025 Emenda n° 019 - ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO PELOS §§ 1° AO 5°; ALTERA O ART. 73-A E SEUS §§1° AO 4° ; E ALTERA O ART.73-B; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/02/2025 11h42
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Súmula 001/2018: por adm — publicado 04/06/2018 — última modificação 04/07/2018 12h19
Sessão Extraordinária - 01/02/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Fevereiro 2018
Súmula 081/2018: por Expediente — publicado 27/11/2018
81ª Sessão Ordinária - 27/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
17 de Janeiro: por adm — publicado 17/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Súmula 085/2018: por Expediente — publicado 11/12/2018
85ª Sessão Ordinária - 11/12/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Dezembro 2018
História da Câmara Municipal de Quatis: por assis.plenario — publicado 14/07/2021 — última modificação 18/08/2021 11h29
No Brasil a Câmara Municipal ou Câmara de Vereadores é o órgão legislativo da administração do município, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos residentes neste.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Súmula 020/2019: por Expediente — publicado 03/05/2019
20ª Sessão Ordinária - 30/04/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Abril 2019
Súmula 026/2021: por Expediente — publicado 12/05/2021
26ª Sessão Ordinária - 11/05/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Maio 2021

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