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Súmula 066/2018
por Expediente — publicado 25/09/2018
66ª Sessão Ordinária - 25/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.306 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Q
por adm — última modificação 04/12/2024 11h56
VEREADOR AUTOR: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Window Matérias Legislativas
por adm — publicado 02/08/2021
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1.344- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA O BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO FR QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 12h49
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 037/2018
por adm — publicado 13/06/2018 — última modificação 04/07/2018 12h27
37ª Sessão Ordinária - 14/06/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Junho 2018
Súmula 079/2018
por Expediente — publicado 09/11/2018
79ª Sessão Ordinária - 08/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
Arquivo Lei Municipal n° 1.330- DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/06/2025 12h09
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.357 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/12/2025 13h39
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Câmara aprova denúncia contra o vice-prefeito de Quatis
por adm — publicado 02/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.315 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE QUATIS/RJ, A SE FILIAR E CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNDIME/RJ, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZE ATIVIDADES DEFESA.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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