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Súmula 079/2018
por Expediente — publicado 09/11/2018
79ª Sessão Ordinária - 08/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
Arquivo Lei Municipal n° 1.330- DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/06/2025 12h09
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.357 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/12/2025 13h39
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Câmara aprova denúncia contra o vice-prefeito de Quatis
por adm — publicado 02/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.315 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE QUATIS/RJ, A SE FILIAR E CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNDIME/RJ, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZE ATIVIDADES DEFESA.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal Nº1.323 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA EM QUATIS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h20
VEREADORES AUTORES: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS E WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por assis.plenario — publicado 13/02/2022 — última modificação 13/02/2022 20h02
Com base no que foi estabelecido pelo PPA, o Poder Executivo envia ao Poder Legislativo o projeto de lei que estabelece as prioridades e metas para o próximo ano. A LDO serve para detalhar e organizar os objetivos e metas, tem como função fazer link entre o PPA e a LOA, promovendo alinhamento entre os objetivos do plano de médio prazo e a realidade daquele ano, além de estabelecer limites claros e realistas para que o orçamento seja elaborado.
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA
Súmula 046/2020
por Expediente — publicado 11/08/2020
46ª Sessão Ordinária - 11/08/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Agosto 2020
7 de Março
por adm — publicado 08/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Súmula 066/2020
por Expediente — publicado 21/10/2020
66ª Sessão Ordinária - 20/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
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