Resultado da busca por lei

2197 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 48 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, DO DOMÍCILIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUIENTE(DeC),O SIATEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS (e-PROCURAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 16/10/2025 10h43
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1.322 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA, CONHECIDOS COMO ´BOTÃO DE PÂNICO´, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/04/2025 12h44
vereador autor: Leandro Carvalho de Sant´Anna
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei nº757 - NOMEAR A RUA NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, COM INÍCIO NA ESTRADA QUATIS-AMPARO Nº671 E FIM NA RUA JUSTINO MACIEL DA COSTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SANTOS'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - NOMEIA DE TRAVESSA 25 DE NOVEMBRO A SEGUNDA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2024 09h07
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.303 - NOMEIA DE TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA, A PRIMEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2024 09h07
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Súmula 057/2018
por Expediente — publicado 24/08/2018
57ª Sessão Ordinária - 23/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.316 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL Nº 1.289 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE NAO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
por adm — última modificação 01/04/2024 09h37
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Súmula 074/2020
por Expediente — publicado 17/11/2020
74ª Sessão Ordinária - 17/11/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Novembro 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 220