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Arquivo Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Súmula 073/2018
por Expediente — publicado 18/10/2018
73ª Sessão Ordinária - 18/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Outubro 2018
Súmula 063/2020
por Expediente — publicado 08/10/2020 — última modificação 08/10/2020 11h47
63ª Sessão Ordinária - 08/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Arquivo Lei nº 1.183 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
por adm — última modificação 16/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Súmula 052/2018
por Expediente — publicado 07/08/2018
52ª Sessão Ordinária - 07/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Súmula 077/2019
por Expediente — publicado 03/12/2019
77ª Sessão Ordinária - 03/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Dezembro 2019
Arquivo Lei nº834 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE RESENDE, ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS, PARA CONTRATAR O CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE II
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº911 - CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº547 DE 2007 E Nº649 DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei Complementar 027/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E-OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LM 05-1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h17
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Súmula 037/2019
por Expediente — publicado 02/07/2019
37ª Sessão Ordinária - 02/07/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Julho 2019
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