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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.316 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL Nº 1.289 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE NAO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
por adm — última modificação 01/04/2024 09h37
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Súmula 057/2018
por Expediente — publicado 24/08/2018
57ª Sessão Ordinária - 23/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Súmula 074/2020
por Expediente — publicado 17/11/2020
74ª Sessão Ordinária - 17/11/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Novembro 2020
Solicitação Viagens internacionais - Servidores
por ${author} — última modificação 29/04/2025 21h45
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).
Localizado em Ouvidoria e SIC
Súmula 062/2018
por Expediente — publicado 11/09/2018
62ª Sessão Ordinária - 11/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Súmula 072/2018
por Expediente — publicado 16/10/2018
72ª Sessão Ordinária - 16/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Outubro 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal n° 1.336 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ A "MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 2º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 12h06
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo image/x-jg Lei nº 1.215 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA
por adm — última modificação 13/04/2022 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
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