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Súmula 052/2018
por Expediente — publicado 07/08/2018
52ª Sessão Ordinária - 07/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Súmula 077/2019
por Expediente — publicado 03/12/2019
77ª Sessão Ordinária - 03/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Dezembro 2019
Arquivo Lei nº834 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE RESENDE, ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS, PARA CONTRATAR O CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE II
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº911 - CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº547 DE 2007 E Nº649 DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei Complementar 027/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E-OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LM 05-1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h17
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Súmula 037/2019
por Expediente — publicado 02/07/2019
37ª Sessão Ordinária - 02/07/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Julho 2019
Arquivo Lei nº 1.173 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
por adm — última modificação 16/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Súmula 050/2020
por Expediente — publicado 24/08/2020
50ª Sessão Ordinária - 25/08/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Agosto 2020
Súmula 050/2018
por Expediente — publicado 31/07/2018
50ª Sessão Ordinária - 31/07/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Julho 2018
Súmula 015/2021
por Expediente — publicado 05/04/2021
Sessão Ordinária - 25/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Março 2021
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