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Súmula 001/2020
por Expediente — publicado 04/02/2020
1ª Sessão Ordinária - 04/02/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Fevereiro 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/04/2024 10h49
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei Complementar nº 030-2022 - DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/01/2023 12h48
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Municipal n° 1.335 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo C header Lei Municipal n ° 1.331 - INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h19
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo object code Lei nº359 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO 'CARTAZ DA PAZ' PARA CRIANÇAS DE 08 A 14 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº389 - DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº386 - DENOMINA-SE 'RUA GENÉSICO PAULO LEITE DE ALMEIDA' A RUA B NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº517 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A 'SEMANA CULTURAL E ESPORTIVA DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº503 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
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