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Arquivo Lei nº358 - ALTERA A LEI Nº353 DE 2002, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2003
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº078 - ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº69 DE 1994 E ANEXO V DA LEI Nº73 DE 1994
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº398 - ALTERA NÍVEL DE CARGO DO GRUPO OPERACIONAL CRIADO PELA LEI Nº196 DE 1998, QUE MODIFICOU ANEXOS DA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº702 - REDISTRIBUI OS AUXÍLIOS DO PROGRAMA DO PRODUTOR MIRIM, CRIADO PELA LEI Nº589 DE 2007 E MODIFICADO PELA LEI Nº691 DE 2010
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 041-2025 - ALTERA O ART. 29, VI E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E O ANEXO II DA LEI DA LEI COMPLEMENTAR N° 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/02/2025 09h22
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei n° 1.310 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.301 DE 22 DE JULHO DE 2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h39
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo Lei nº1.144 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº730 DE 2011 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº540 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CULTUPPAQ
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.131 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E LEI Nº471 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.284 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2024, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 21 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 22/12/2023 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº808 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº801 DE 2013 E O CAPUT DO ARTIGO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
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