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Arquivo chemical/x-rosdal LEI COMPLEMENTAR N°46 -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N °06/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA DISPOR SOBRE PENALIDADES ESPECÍFICAS Á DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/08/2025 11h32
VEREADORES AUTORES: ALEX MILLER ALVES D' ELLIAS, LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER, ROGÉRIO DE SOUZA E EMESON DE OLIVEIRA ALMEIDA
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1.341- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE ESCAPAMENTO ADULTERADOS, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIALIZAÇÃO DE FÁBRICA, BEM COMO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES,NO MUNI DE QUATIS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/08/2025 13h02
VEREADORES AUTORES : LEANDRO DE CARVALHO SAANT'ANNA, ALEX MILLER ALVES D"ELIAS E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Audiência Pública - Sustentabilidade
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Portaria n° 91 - "DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO DE ADVOGADO OCUPADO PELO SERVIDOR FELIPE DO VALLE RODRIGUES LIMA."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/08/2025 12h13
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO - prestação do Executivo referente ao exercício de 2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/08/2025 11h14
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atos 2025
Imagem JPEG image Textodoseupargrafo3.jpg
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/08/2025 11h34
Imagem JPEG image Banner Exemplo
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/08/2025 11h34
Arquivo Lei Municipal n° 1.342 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/08/2025 11h40
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, ALEX MILLER ALVES D'ELIAS E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Processos Licitatórios 2025
por Assessoria de Comunicação — publicado 29/08/2025 — última modificação 01/09/2025 09h20
Localizado em Transparência / Licitações
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025 - EDITAL
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/08/2025 12h06
Localizado em Transparência / Licitações / Processos Licitatórios 2025
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