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LEI MUNICIPAL N° 1.353 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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por Assessoria de Comunicação
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01/12/2025 13h08
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
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LEI MUNICIPAL N° 1.351- FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, O PROGRAMA ESPORTE É MAIS SAÚDE, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA, DO LAZER, DA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ...
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por Assessoria de Comunicação
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10/11/2025 11h37
VEREADOR AUTOR: Leandro Carvalho de Sant'Anna
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LEI MUNICIPAL N° 1.356 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO,A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTО."
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por Assessoria de Comunicação
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01/12/2025 13h06
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
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LEI MUNICIPAL N°1.313 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O EVENTO FEIRA DA ROÇA DE QUATIS
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por Assessoria de Comunicação
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18/02/2025 08h41
Vereador autor: Willian de Carvalho Rosário
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LEI MUNICIPAL N°1.322 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA, CONHECIDOS COMO ´BOTÃO DE PÂNICO´, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Assessoria de Comunicação
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29/04/2025 12h44
vereador autor: Leandro Carvalho de Sant´Anna
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LEI MUNICIPAL N°1.341- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE ESCAPAMENTO ADULTERADOS, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIALIZAÇÃO DE FÁBRICA, BEM COMO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES,NO MUNI DE QUATIS...
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por Assessoria de Comunicação
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20/08/2025 13h02
VEREADORES AUTORES : LEANDRO DE CARVALHO SAANT'ANNA, ALEX MILLER ALVES D"ELIAS E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
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LEI MUNICIPAL N°1.344- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA O BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO FR QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Assessoria de Comunicação
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04/09/2025 12h49
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
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Lei Municipal nº 1.327 - ALTERA O CAPUT, AS ALÍNEAS "A", "D", E "E" DO INCISO I, ALÍNEA "C" DO INCISO II E O § 3º E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "F" E "G" NO INCISO I E ALÍNEA "D" E "E" NO INCISO II DO ART.5º DA LEI Nº 737 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ALTERA O ART
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por Assessoria de Comunicação
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29/05/2025 11h53
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Lei Municipal Nº 1.324 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Assessoria de Comunicação
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05/06/2025 11h18
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Lei Municipal nº 1.326 - ALTERA A LEI Nº 589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA A LEI Nº 691 DE 31 DE MARÇO DE 2010 SOBRE O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Assessoria de Comunicação
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29/05/2025 11h46
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