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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 27 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 11h39
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Arquivo LEI MUNICPAL N° 1.343 - DECLARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 12h45
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SAANT'ANNA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1.344- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA O BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO FR QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 12h49
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Octet Stream TERMO ADITIVO N° 02/2026 - AO CONTRATO N° 002/2024 - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2024, FIRMADO EM 15 DE MARÇO DE 2024, ENTRE A CĀMARA MUNICIPAL DE QUATIS E A EMPRESA NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CONSTANTE DO PROCESSO A
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/03/2026 11h01
Localizado em Transparência / Contratos / CONTRATOS 2026
Arquivo ECMAScript program PORTARIA N° 211 - "EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL SEIXAS ALVES."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/03/2026 10h52
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo audio/x-realaudio Portaria N° 212 - NOMEAÇÃO DO SENHOR MATHEUS SANDRO LACERDA DE OLIVEIRA.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/03/2026 12h18
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANETE CÂMARA SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/03/2026 12h25
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2026
Imagem Rosa Idalina 2026
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/03/2026 10h02
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Sessão Solene de Congratulação - Rosa Idalina Nunes de Macedo
Imagem Rosa Idalina 2026
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/03/2026 10h02
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Sessão Solene de Congratulação - Rosa Idalina Nunes de Macedo
Imagem Rosa Idalina 2026
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/03/2026 10h02
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Sessão Solene de Congratulação - Rosa Idalina Nunes de Macedo
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