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Arquivo EXTRATO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 257/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/06/2025 08h39
Localizado em Transparência / Extrato de Publicação de Dispensa / Extratos 2025
Arquivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2025 - AO CONTRATO N° 008/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/12/2025 13h59
Localizado em Transparência / Extrato de Publicação de Dispensa / Extratos 2025
Arquivo ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº001/2025 - AO CONTRATO Nº 008/2025.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/12/2025 14h00
Localizado em Transparência / Extrato de Publicação de Dispensa / Extratos 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 51 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL № 20, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021"
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 12h58
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo CMU raster image LEI COMPLEMENTAR Nº 50 -ACRESCENTA AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL N 520, DE 14DE JUNHO DE2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA INCLUIR OS DISPOSITIVOS QUE INSTITUEM REGRAS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h08
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI Nº 1.359 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 52 - "INSTITUI O PROGRAMA “REFIS-2025", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h20
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI Nº 1.360 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 1.360 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h44
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2025
📢 COMUNICADO IMPORTANTE
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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