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Arquivo Termo de Contrato n° 05/2025-CONTRATO N° 05/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 2(DOIS) VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. TAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ ENGLOBAR A MANUTENÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 10h53
Localizado em Transparência / Contratos / CONTRATOS 2025
Arquivo Octet Stream Termo de Contrato n° 06/2025- TERMO DE CONTRATO N° 06/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, PELO PERÍODO DE 6 MESES, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E ESFIHA E BURGUER KIDELÍCIA LTDA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 10h57
Localizado em Transparência / Contratos / CONTRATOS 2025
Arquivo Dispensa de Licitação n° 16/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 12h46
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 43/2025- ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/06/2025 09h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo object code Portaria n° 68 - EXONERAÇÃO DA SENHORA KAROLLINE GOULART DE CARVALHO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 09/06/2025 09h04
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo object code Portaria n° 69 - NOMEAÇÃO DA SENHORA KAROLLINE GOULART DE CARVALHO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 09/06/2025 09h05
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Portaria n° 70 - NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCILIA APARECIDA DA SILVA DUQUE
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/06/2025 08h47
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo C header Lei Municipal n ° 1.331 - INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h19
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.332 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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