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Arquivo 221697_4_2021_76
por adm — última modificação 18/07/2023 11h55
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2020 - Processo TCE-RJ
Arquivo 217934_8_2020_55
por adm — última modificação 18/07/2023 11h53
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2019 - Processo TCE-RJ
Arquivo 215824_8_2019_100
por adm — última modificação 18/07/2023 11h48
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2018 - Processo TCE-RJ
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 - DISPÕE SOBRE VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/07/2023 09h21
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.260 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA (ADOTE UMA PLACA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/07/2023 09h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.259 - DENOMINAR DE RUA MARIA APARECIDA DA SILVA, A RUA 3 DO BAIRROSANTO ANTÔNIO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 10/07/2023 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS RESPECTIVAS
por adm — última modificação 10/07/2023 12h42
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTARNº 036-2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 12h41
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.258-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.257-ALTERA A LEI Nº 630-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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