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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 10/01/2024 11h25
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2024
Arquivo PDF document Resolução 005-2020 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h19
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo PDF document Resolução 004-2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h18
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo PDF document Resolução 004-2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 04/01/2024 13h48
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo PCA 2024
por adm — última modificação 22/12/2023 12h14
Localizado em Transparência / Plano de Contratações Anual
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 038-2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ A CONCEDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO, URBANO E RURAL, DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h50
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.287 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.286 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025
por adm — última modificação 22/12/2023 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.285 - ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 22/12/2023 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.284 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2024, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 21 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 22/12/2023 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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