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Arquivo Lei nº229 - REVOGA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 170 DA LEI Nº74 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº290 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, ESTABELECIDA PELA LEI Nº069 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº1.031 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº38 DE 1993, VISANDO REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº538 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº074 DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo object code Lei nº519 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº514 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Windows icon Lei nº558 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4 DA LEI Nº369 DE 2002 E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº554 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº539 DE 2007 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DENUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº762 - ALTERA A LEI Nº281 DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº801 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo object code Lei nº149 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 170 DA LEI Nº74 DE 1994, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
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