Resultado da busca por lei

1880 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio LEI MUNICIPAL Nº 1.291 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA IREMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRA
por adm última modificação 03/04/2024 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.290 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm última modificação 03/04/2024 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL Nº 1.289 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE NAO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
por adm última modificação 01/04/2024 09h37
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024 - FONECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG
por adm última modificação 20/03/2024 11h23
Localizado em Transparência / Contratos / CONTRATOS 2024
Arquivo CONTRATO N° 001-2024 - FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG
por adm última modificação 19/03/2024 10h58
Localizado em Transparência / Contratos / CONTRATOS 2024
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA 003-2024 - PROCESSO 061 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
por adm última modificação 15/03/2024 11h25
Localizado em Transparência / / COLETA DE PREÇOS 2024 / MATERIAL DE EXPEDIENTE 2024
Arquivo Troff document TERMO DE REFERÊNCIA 009-2024 - PROCESSO 134-2024 - FORNECIMENTO DE INTERNET
por adm última modificação 11/03/2024 10h11
Localizado em Transparência / / COLETA DE PREÇOS 2024 / FORNECIMENTO DE INTERNET
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA 008-2024 - PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS - PROCESSO 130-2024
por adm última modificação 04/03/2024 11h34
Localizado em Transparência / / COLETA DE PREÇOS 2024 / PASSAHGEM AÉREA E HOSPEDAGEM
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº - 1.288 - DETERMINA QUE TODA LEI DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO
por adm última modificação 23/02/2024 08h23
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Solicitação convocações concurso prefeitura quatis 2023
por adm publicado 22/02/2024
venho por meio desta pedir esclarecimentos ,pois a prefeitura esta nomeando motoristas que são funcionarios da prefeitura criando como no diario oficial Art. 1º - AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.542, CNH Categoria “B” Nº 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ , não seria desvio de função ? , LEMBRANDO QUE FORAM APROVADOS VARIOS MOTORISTAS E NENHUM FOI CHAMADO ATÉ AGORA , porque estão nomeando varios funcionários de outros cargos para motorista ? e o porque estão preenchendo os cargos do concurso publico com funcionários e outras pessoas que ja trabalham na prefeitura , lei de improbidade administrativa tem que valer nesse municipio. espero esclarecimentos sem mais grato.
Localizado em Ouvidoria e SIC