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Arquivo Lei Complementar nº015/2019 - AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº010/2015 - ALTERA A ESTRUTURA PERMANENTE DOS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h12
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº002/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE QUATIS ESTABELECE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h09
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1.313 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O EVENTO FEIRA DA ROÇA DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/02/2025 08h41
Vereador autor: Willian de Carvalho Rosário
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei n° 1.241 - INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.350 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA FEMININA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/10/2025 12h53
VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Pascal source code Lei nº 1.175 - RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por adm — última modificação 16/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº363 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.142.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº346 - DENOMINA-SE 'LEONDRE VIEIRA ALVES' A RUA AO LADO DA BIQUINHA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Windows icon Lei nº393 - PROÍBE QUE FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, COMÉRCIO E ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUMEM DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
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