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Arquivo Lei nº1.039 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.033 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.028 - INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.998 - DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2018 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.127 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ANDROPAUSA OU HIPOGONADISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.081 - CRIA GUIA DE ARRECADAÇÃO DIRETA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.065 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.177 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 16/07/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.204 - DENOMINA O CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA - CUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/12/2021 09h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Pascal source code Lei nº1.197 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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