Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº908 - INSTITUI A 'SEMANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº875 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PMGRSS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei Complementar nº008/2012 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/05/2022 10h34
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo object code Lei nº053 - RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO DA VILA SÃO BENEDITO
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº088 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
por assis.plenario — última modificação 27/08/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº138 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O 'PROGRAMA DE AMPARO AS BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS DE QUATIS'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº117 - DENOMINA 'TRAVESSA VEREADORA ROSA IDALINA NUNES DE MACÊDO' A TRAVESSA B NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº104 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº154 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS NAS FARMÁCIAS, AMBULATÓRIOS E SIMILARES, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DE CURATIVOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº144 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (SIMPLES NACIONAL)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 219