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Arquivo Lei nº313 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI Nº276 DE 2000
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº314 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA MAIOR IDADE 'É TEMPO DE VIVER'
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº315 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº316 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº317 - DENOMINA-SE 'MARIA DA GLÓRIA SILVA' O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº318 - DENOMINA-SE 'JOÃO RODRIGUES DA GAMA FILHO' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO AMPARO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº319 - DENOMINA-SE 'ARACY RODRIGUES CAMPBELL' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE SANTA IZABEL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº320 - DENOMINA-SE 'PAULO EUGÊNIO LÚCIO PACHECO' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE FALCÃO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº321 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.093.819,00
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h26
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Arquivo Octet Stream Lei nº322 - AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDEREM ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
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