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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.257-ALTERA A LEI Nº 630-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº594 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº756 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL Nº733 DE 2011
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº196 - ALTERA OS ANEXO I, III, IV, VI E VII DA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº561 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ESTABELECIDA PELA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº049 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI Nº001 DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº217 - ACRESCENTA ARTIGO NA LEI DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº1.105 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº784, DE 28 DE JUNHO DE 2012
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 41-2025 - ALTERA O ART. 29, VI E O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030 DE 21 DE JULHO DE DEZEMBRO DE 2022 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N ° 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 12/03/2025 10h09
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.206 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.350-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/02/2022 09h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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