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Arquivo Lei nº1.093 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.070 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.046 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA MUSICAL NOS BAIRROS E DISTRITOS DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.181 - INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/05/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Solicitação Primeira lei do estagio do município
por adm — publicado 08/04/2022 — última modificação 19/04/2022 13h07
Boa tarde, Vocês tem a data e o numero da primeira lei do estagio no município de Quatis Se puderem ajudar. Como posso ter uma resposta Seria para uma pesquisa
Localizado em Ouvidoria e SIC
Arquivo LEI Nº 1.359 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.258-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo 2025 EMENDA n° 020- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/04/2025 11h18
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2005 Emenda nº005 - ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h07
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2018 Emenda nº013 - ALTERA O ARTIGO 52 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h01
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
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