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Arquivo Lei nº203 - DENOMINA 'PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS' A ÁREA NO BAIRRO JARDIM POLLASTRI
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº204 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$472.359,79
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº205 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº42 DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº206 - CRIA O PROGRAMA DE AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº207 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº98 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº208 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº131 DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº209 - ALTERA A LEI Nº45 DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº210 - APROVA O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº211 - ALTERA A LEI Nº82 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº212 - DENOMINA-SE 'RUA ANTÔNIO BENTO VIEIRA' A RUA F ENTRE AS RUAS GEOGETH BARBOSA LEITE E CAPITÃO APRÍGIO BARBOSA LIMA, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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