Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº163 - DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº164 - ACRESCENTA TAXAS SOBRE OS SERVIÇOS A LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº165 - REGULAMENTA O ARTIGO 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº166 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo ECMAScript program Lei nº167 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO SISTEMA BNDES
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº168 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº169 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE VENDAS DE COLA DE SAPATEIRO, TINTA AEROSOL (SPRAY) E SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº171 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº172 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 219