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Arquivo Lei nº508 - INSTITUI O 'DIA DO MOTOCICLISTA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº585 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº584 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº579 - AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITO DE SUJEITO PASSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº635 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº621 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARRINHA (AMABBAR)
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº615 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL A PARTIR DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº611 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº669 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº705 - DENOMINA PRAÇA YECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
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