Resultado da busca por lei

2123 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº0.999 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIBEIRÃO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.071 - ESTABELECE A CRIAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DO ARMAZÉM DE MEDICAMENTOS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.264 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA ÁFRICA EM QUATIS
por adm — última modificação 29/08/2023 09h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.219 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO OFF-ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 13/04/2022 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo 2001 Emenda nº004 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h08
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2020 Emenda nº015 - ACRESCENTA §3º AO ART.22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h00
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2001 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 11h59
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Suspensa a lei municipal que proíbe a cobrança de sacolas plásticas no município
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/09/2022 — última modificação 09/09/2022 11h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Súmula 087/2018
por Expediente — publicado 20/12/2018
87ª Sessão Ordinária - 18/12/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Dezembro 2018
Arquivo Lei nº365 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 213