Resultado da busca por lei

2171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº1.186 - RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MONTE CARLO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.187 - ALTERA O ARTIGO 8 DA LEI Nº1.170 DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.188 - RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.190 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 04/02/2022 11h37
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2022
Arquivo Pascal source code Lei nº1.197 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Pascal source code Lei nº1.198 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BARRINHA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.199 - CRIA O BALCÃO DE EMPREGOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.200 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº002 - CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº003 - INSTITUI NORMAS BÁSICAS DE POSTURA AMBIENTAL EM CARÁTER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 218