Resultado da busca por lei

2182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº1.053 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.050 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.049 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº418 - INSTITUI ESTOQUE BÁSICO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Citrix ICA settings file 1995 Emenda nº001 - MODIFICA O DISPOSITIVO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 11h58
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo audio/x-realaudio Lei n° 1.240 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE QUATIS A CAPOEIRA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.203 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/11/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.200 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº362 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº351 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 219