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Arquivo Lei nº1.166 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.167 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$330.069,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.168 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.169 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$287.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
por assis.plenario — última modificação 04/02/2022 11h29
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2021
Arquivo Lei nº1.170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.171 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$151.410,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.172 - ALTERA E EXCLUI OS ANEXOS PPA (2018-2021) REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.184 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE QUATIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA NA INTERNET DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.185 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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