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Arquivo Lei nº026 - AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FUNDAÇÃO RIO PARAÍBA DO SUL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALE DO PARAÍBA (CODIVAP-RJ)
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Octet Stream Lei nº027 - CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES AUTUADOS POR INFRINGÊNCIA AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Octet Stream Lei nº028 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº029 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PINTURA NA PARTE EXTERNA DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O CONJUNTO DA COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo chemical/x-cerius Lei nº030 - CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO CRESCER
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº031 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº032 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE JUNHO
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº033 - AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE-QUATIS)
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº034 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº035 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE 20% AOS SERVIDORES
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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