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Arquivo Octet Stream Lei nº1.155 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS A DISTRIBUIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE OU QUANTIA PECUNIÁRIA RESPECTIVA
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.156 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS 'DEZEMBRO LARANJA' DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.158 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.159 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$40.127,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.160 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$638.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.161 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$560.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.162 - ALTERA O §1º E §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.103 DE 2019 QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS EM LEI
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Windows icon Lei nº1.163 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO POR TEMPO DETERMINADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.164 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.001.295,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.165 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$359.365,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h26
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