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Arquivo Lei nº1.190 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 04/02/2022 11h37
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2022
Arquivo Pascal source code Lei nº1.197 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Pascal source code Lei nº1.198 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BARRINHA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.199 - CRIA O BALCÃO DE EMPREGOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.200 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº002 - CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº003 - INSTITUI NORMAS BÁSICAS DE POSTURA AMBIENTAL EM CARÁTER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº004 - INSTITUI EM CARÁTER TRANSITÓRIO NORMAS GERAIS E PADRÕES DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº005 - INSTITUI A LEI DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUATIS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº006 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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