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Arquivo Lei nº1.126 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$730.927,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.127 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ANDROPAUSA OU HIPOGONADISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.128 - CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº1.129 - ESTABELE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.130 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.131 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E LEI Nº471 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.132 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.133 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.134 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.134 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/09/2022 11h11
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2021
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