Resultado da busca por lei

2169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº1.086 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
por assis.plenario última modificação 05/09/2022 11h24
Localizado em Legislação / / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2020
Arquivo Lei nº1.087 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARREDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 08/06/2021 13h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.088 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 08/06/2021 13h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.089 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 08/06/2021 13h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.090 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 08/06/2021 13h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.091 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 08/06/2021 13h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.092 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 08/06/2021 13h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.093 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 08/06/2021 13h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.094 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 08/06/2021 13h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.095 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARREDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 08/06/2021 13h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019