Resultado da busca por lei

2122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº1.129 - ESTABELE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.130 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.131 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E LEI Nº471 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.132 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.133 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.134 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.134 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/09/2022 11h11
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2021
Arquivo Lei nº1.135 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$205.373,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.136 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$101.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.137 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$848.315,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 213