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Arquivo Lei nº1.058 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.059 - AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.060 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.061 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.062 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.063 - PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER E PERMITIR O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº1.064 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.065 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.066 - DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO, DA DIGNIDADE DO SERVIDOR
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.067 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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