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Arquivo LEI MUNICPAL N° 1.343 - DECLARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 12h45
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SAANT'ANNA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI N 1.364 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/04/2026 11h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2026
Arquivo PDF document Lei n 991 de 22 de dezembro de 2017 ref. a mensagem 018-2017.docx.pdf
por adm — última modificação 19/03/2019 00h42
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2018 - 2021
Arquivo ECMAScript program Lei n° 1.224 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
por Assessoria de Comunicação — última modificação 31/05/2022 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.226 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.166 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS-RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/07/2022 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.227 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.228 - PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/09/2022 11h15
SUSPENSA - Direta de Inconstitucionalidade n°0063588-10.2022.8.19.0000, julgado em 22/08/22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.229 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.230 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.230 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/08/2022 11h21
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2023
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