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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.310 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 22 DE JULHO DE 2024.pdf
por adm — última modificação 16/12/2024 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
por adm — última modificação 16/12/2024 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei Municipal Nº 1.324 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal nº 1.326 - ALTERA A LEI Nº 589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA A LEI Nº 691 DE 31 DE MARÇO DE 2010 SOBRE O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/05/2025 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal nº 1.328 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 2011, E DENOMINA COMO RUA SEBASTIANA MARIA GIL O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h16
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal nº 1.329 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h15
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.252 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.253 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.254 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.255-2023 'INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUATIS'
por adm — última modificação 17/06/2024 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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