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Arquivo Lei nº1.004 - ATUALIZA E ALTERA A LEI Nº994 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº3.992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº568 - ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI Nº520 DE 2006 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8 DA LEI Nº368 DE 2002, PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº641 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº448 DE 2005
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº619 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº590 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº129 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº58 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº128 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº01 DE 1993
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº152 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº171 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº258 - ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI Nº246 DE 2000
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 09h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei Municipal nº 1.326 - ALTERA A LEI Nº 589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA A LEI Nº 691 DE 31 DE MARÇO DE 2010 SOBRE O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/05/2025 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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