Resultado da busca por lei

2179 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL No 1.263 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LEABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por adm — última modificação 14/09/2023 11h23
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.263 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/08/2023 09h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.264 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA ÁFRICA EM QUATIS
por adm — última modificação 29/08/2023 09h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.265 - DENOMINA DE RUA MARIA SALVINA VILARINHO, A RUA H, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2023 09h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.266 - DENOMINAV DE RUA GREICE ÂNGELA DE OLIVEIRA E SILVA, A RUA J, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2023 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.267 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL, MEDIANTE COMPRA, PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 04/09/2023 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.276 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/11/2023 09h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.277 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ NO CLANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por adm — última modificação 14/11/2023 09h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.278 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/11/2023 09h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - NOMEIA DE QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL ROSÂNGELA RITA DA CUNHA AVELAR A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/12/2023 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 218