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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.345 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO POPULAR E AO CONTROLE SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/10/2025 12h32
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.340 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/07/2025 09h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.350 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA FEMININA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/10/2025 12h53
VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.352 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2026, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N 1.340, DE 17 DE JULHO DE 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/11/2025 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.355 - "DENOMINA-SE PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, BEM СОМО О LOGADOURO AO SEU REDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 13h03
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.354- "DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 12h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.357 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/12/2025 13h39
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.353 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 13h08
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.351- FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, O PROGRAMA ESPORTE É MAIS SAÚDE, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA, DO LAZER, DA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/11/2025 11h37
VEREADOR AUTOR: Leandro Carvalho de Sant'Anna
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo object code LEI MUNICIPAL N° 1.356 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO,A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTО."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 13h06
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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